Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

documento que comprove três anos de atividade jurídica somente na ocasião da posse.

Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição

Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na

Direito tributário. Execução fiscal. Fornecimento de água. Compulsoriedade. Natureza tributária. Prescrição qüinqüenal.

Aplicado o prazo prescricional de cinco anos previsto no art. 174 do CTN para a cobrança do crédito

Prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro contra menina são reconhecidos como crimes distintos

Com o entendimento, a pena de fisioterapeuta foi aumentada 14 anos e 1 mês para 22 anos e 9 meses

HC. ECA. Paciente que atingiu 18 anos cumprindo medida sócio-educativa. Extinção da medida. Não ocorrência. Consideração da data do ato infracional praticado. Liberação compulsória. Impossibilidade. Adolescente que ainda não completou 21 anos.

Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo

de 2023, com o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. O valor provisório da causa é de R$ 20 mil

Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (20/2

Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico

mil para o recém-nascido, R$ 25 mil para a mãe e R$ 20 mil para o pai

Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB

três dias, mais de 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do

FGTS: Caixa libera consulta de saque extraordinário de até R$ 1 mil nesta sexta

do dia 20 de abril. Os saques serão permitidos até 15 de dezembro. Confira o calendário.

Saque do FGTS de até R$ 1 mil: veja perguntas e respostas

do dia 20 de abril. Os saques serão permitidos até 15 de dezembro.

Anulação de Leilão Extrajudicial por ausência de intimação do devedor Fiduciante

Em decisão prolatada em 20/08/2021, o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuí declarou a

Brasil tem 8,6 mil mortes por coronavírus e mais de 128 mil casos

), com 8.685 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.

Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB

(17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.

Toffoli determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb

inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

LEI Nº 13.174, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Insere inciso VIII no art. 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as

Governo anuncia corte de R$ 69 bilhões no Orçamento nesta sexta

O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas

Correios indenizará empregado acidentado em desabamento do prédio da agência onde trabalhava

ECT foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano morala empregado acidentado. Deverá também

Decreto nº 8.290, de 30 de Julho de 2014

Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a

Petição eletrônica recusada por excesso de páginas deve ser reconsiderada

-DOC, acompanhadas ou não de anexos, serão aceitas apenas em formato PDF, com no máximo 20 folhas impressas, ou 40 páginas, se frente e verso